redirecionando…

redirecionando…

redirecionando…

Cerca de 120 operadores de turismo nacionais e internacionais participaram da primeira edição do Salão Baiano de Turismo, que aconteceu até este último sábado, dia 19, em Salvador. Segundo Adriano Gomes, da Nascimento Turismo, a Bahia é um importante produto de comercialização…

redirecionando…

Os dados recentemente enviados pela sonda WISE permitiram aos cientistas da NASA calcular a existência de asteroides que podem ser fatalmente perigosos para o planeta Terra.

A Wide-field Infrared Survey Explorer (WISE), que analisa o espaço com recurso de raio infravermelho, permitiu aos cientistas avaliar a quantidade de asteroides potencialmente perigosos para o planeta. Estes asteroides orbitam próximo da Terra e possuem tamanho suficiente para resistir à atmosfera terrestre, e, no caso de uma queda, causar severos estragos ao planeta.

A NASA também detalhou que cerca de 4.700 deles têm diâmetros superiores a 100 metros. Entre eles, cerca de 25% do total já foi identificado e catalogado, os restantes resultam de estimativas dos pesquisadores que ainda procuram dados mais exatos.

Lindley Johnson, responsável pelo Programa de Observação de Objetos Próximos da Terra, financiado pela Nasa, comentou as estimativas, através de entrevista dada a agência EFE: “Fizemos um bom começo na busca dos objetos que realmente representam um risco de impacto com a Terra. Agora precisamos estudar os dados e verificar o real perigo que cada um desses asteroides representa para a humanidade. Ainda estamos no começo deste processo”

Em duas decisões proferidas, a Justiça Eleitoral do Amazonas pôs em xeque a aplicação da chamada “Lei Seca” em dias de eleições. Apesar de não derrubar diretamente a medida, a juíza extinguiu as ações penais que pediam punições a dois homens que haviam sido denunciados por ingerir bebida alcóolica no dia do 1º turno do pleito de 2010. Com isso, os efeitos práticos e jurídicos da proibição ficam questionados.

A juíza Lia Guedes de Freitas sustentou que a proibição de venda e consumo de álcool em locais públicos nesse período não tem amparo legal e que fere “princípios basilares do Estado Democrático de Direito”.

Em especial, a juíza da 65ª Zona Eleitoral lembrou que a prática não é regulamentada por lei específica, mas sim, por uma portaria — atos administrativos emitidos pela SSP (Secretaria estadual de Segurança Pública). Dessa forma, na interpretação da juíza, há ofensas ao princípio da legalidade.

“Não existe crime sem lei anterior que o defina”, diz a sentença. Pela impossibilidade de punir os réus por um crime que não está regulamentado no Código Penal, a juíza Lia de Freitas achou por bem arquivar ambas as ações.

Flagrados em 2010 ingerindo bebida alcóolica no dias das eleições, os dois cidadãos haviam chegado a um acordo com a Justiça: como sanção, deveriam prestar serviços comunitários a duas instituições de caridade.

No entanto, os dois acusados não compareceram e deixaram de prestar o serviço combinado. As instituições de caridade comunicaram a Justiça Eleitoral e as ações foram encaminhadas para a juíza Lia de Freitas, que decidiu arquivar os processos. “Há jurisprudência quanto à matéria”, justificou.

As sentenças proferidas constam na edição da última quinta-feira (17/5) do Diário Eletrônico do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).

Tradição longeva
“Não se derrubou Lei Seca, porque Lei Seca não existe. É apenas uma tradição longeva”, explica o advogado Ricardo Penteado, especialista em direito eleitoral.

Na opinião dele, a decisão da juíza do Amazonas foi coerente, pois não existe na legislação eleitoral qualquer dispositivo que proíba a venda ou consumo de bebidas.

“Aqui em São Paulo, havia uma tradição da Justiça Eleitoral pedir ao secretário de Justiça para que baixasse uma portaria proibindo a prática”, disse Penteado. Para ele, a emissão de tais atos administrativos é ilegal.

O advogado argumenta que a irregularidade da prática é reconhecida pela jurisprudência. “Conheço ações em que bares e associações representativas de estabelecimentos comerciais já obtiveram ganho de causa autorizando a comercialização”, exemplifica, ao lembrar de casos Justiça comum.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, visitou, na manhã deste sábado (19), a fábrica de Queijos Ki Sabor, no município de Serra Dourada, oeste da Bahia. A empresa completa 16 anos de produção de queijo e manteiga e teve investimento de R$ 4,7 milhões. Atualmente a Ki Sabor possui capacidade instalada de leite de 250 mil/ litros/ dia no período de safra para produção de queijo.

“Nós geramos 140 empregos diretos e mais de 11 mil indiretos. Contamos com mais de quatro mil fornecedores de leite da região o que contribui para o desenvolvimento do município” afirma o sócio da Ki sabor, Jeová Ferreira Moreira.

Centenas de moradores, produtores e funcionários compareceram ao local durante a comemoração. O queijeiro José Divaldo Pereira, 55, lembra como sua vida foi modificada após o ingresso na fábrica há 16 anos. “Nós não temos a economia baseada na produção agrícola, aqui se produz leite e os pequenos produtores não tinham pra quem vender o produto. Depois da instalação da fábrica, a realidade e a qualidade de vida mudou. Nos sentimos seguros porque temos pra quem vender nosso produto e uma profissão que nos garante o sustento”.

Segurança também é a palavra de ordem na vida de Valdetina Campos Araújo que conseguiu emprego aos 51 anos. “A fábrica movimenta a economia, cria empregos e ajuda pessoas como eu que já não tinha mais perspectivas de trabalhar.”

Após a visita às instalações da empresa de laticínios e o acompanhamento do processo de fabricação dos produtos, o governador destacou a importância de empreendimentos como este para o interior da Bahia. “Esta fábrica é um exemplo para o restante do estado. Já movimenta mais de 100 mil litros de leite por mês e ainda vende toda a sua produção para outros estados do país. Nós queremos reproduzir esse modelo para toda a Bahia para melhorar a agricultura familiar. Nós incentivamos a criação de empresas e cooperativas para garantir que os pequenos produtores possam trabalhar com tranquilidade, com a garantia de venda do produto”.

Fonte: Secom Bahia

Publicada no Diário Oficial do Município nesta última sexta-feira (18) a nova lei regulamenta a atividade na cidade, descrita no documento como “serviço de lavagem de veículos, sendo considerado potencialmente gerador de interferência no tráfego e de incômodo à vizinhança”.

De acordo com o texto, sancionado nesta semana pelo Prefeito de Salvador, João Henrique, todo lava-jato precisará dispor de área para os veículos à espera de atendimento, que deverão permanecer estacionados no interior do estabelecimento, permitindo assim a circulação interna e sem prejudicar o trânsito local. Os projetos de instalação dos estabelecimentos devem obedecer critérios como manter a distância mínima de 200 metros de túneis, pontes e viadutos; e possuir revestimento impermeável e resistente a derivados de petróleo e álcool no piso utilizado para o serviço, com sistema de escoamento independente da drenagem de águas pluviais, dentre outras exigências.

Quanto à localização, o lava-jato não pode ser instalado em áreas ecológicas e urbano-ambientais (chamadas de Zonas de Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural); em áreas de praças, parques urbanos, áreas de mananciais e remanescentes de matas e manguezais; além de áreas de raio de abrangência menor do que 200 metros de escolas, hospitais, creches, asilos e locais que operem produtos inflamáveis e/ou explosivos.

Também está proibida a instalação em Orla litorânea e margens de rios, canais, lagoas, cursos d’água e recursos hídricos de qualquer natureza, assim como em terrenos cujos acessos estejam localizados em vias públicas com larguras mínimas inferiores a 12 metros.

Para a instalação, o estabelecimento deve apresentar estudo aprovado pelo órgão de trânsito, definindo as condições de manobra, acessibilidade e saída do posto para os veículos dos clientes. Também deve disciplinar os acessos de entrada e saída de veículos através de rebaixamento do meio-fio, seguindo as determinações exigidas na lei. As atividades do lava-jato devem ser exercidas dentro do terreno, sendo proibida a ocupação de passeios e vias públicas para qualquer fim.

Adequação – Os projetos de lava-jato, em análise ou aprovados, que não possuem licença de construção e que não atendam à legislação, serão considerados nulos e devem apresentar novo projeto à Prefeitura, atendendo às novas exigências. Os estabelecimentos que estiverem irregulares devem apresentar, até o dia 16 de maio de 2013, um Plano de Adequação com projeto, cronograma, definição das ações necessárias e prazos para execução, que não podem ultrapassar 18 meses. A legislação exclui os lava-jatos que funcionam em postos de combustíveis, que são regidos pela Lei n° 3.377/1984, na categoria postos de serviços.

Quem descumprir a lei poderá sofrer desde advertência até o encerramento da atividade em caráter definitivo. A multa prevista para o infrator varia de R$1,5 mil a R$50 mil, a depender da gravidade da infração e dos antecedentes do infrator.

Fonte: SECOM Salvador

O financiamento de imóveis novos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) contará com regras mais rigorosas para ser liberado pela Caixa Econômica Federal.
O Conselho Curador do FGTS determinou que a concessão do empréstimo pelo banco só deverá sair após a análise de dados como a situação dos trabalhadores da obra – se possuem carteira assinada e contribuem para o INSS – e a qualidade de todo o material utilizado na construção, bem como o seu fornecedor. Segundo um conselheiro, o objetivo é aumentar a segurança do mutuário. “Hoje, a Caixa contrata sem fiscalizar a qualidade do material, e o consumidor não sabe o que está por baixo do reboco”, disse o conselheiro.

A exigência entrará em vigor em 60 dias, após a publicação da norma no “Diário Oficial da União”, o que deve demorar cerca de 15 dias. O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) será um dos focos da medida. Além de grandes construtoras, o programa conta com a participação de pessoas físicas, que usam recursos próprios para construir e depois vendem o imóvel.

Diante das mudanças, os consumidores que adquirirem novos imóveis, com o auxílio do financiamento da Caixa, além dos documentos habituais, terão de levar um memorial descritivo da obra. “Esse comprador vai passar a receber uma descrição dos materiais que foram usados na construção, identificando o fornecedor e o projetista”, afirma Henriqueta Arantes, do grupo de apoio do Conselho do FGTS.

Nós construtores formais, que pagamos impostos, assim como obrigações trabalhistas somos totalmente a favor das novas exigências da Caixa para financiar uma casa por meio do FGTS. O que o banco está fazendo é formalizando o mercado. Existem muitas pessoas físicas e pequenas empresas do setor construindo imóveis sem pessoal regularizado. Para obter o financiamento, elas recolhem o imposto trabalhista por meio de uma certidão tendo como base a quantidade de metros quadrados da obra, e obtém o financiamento do mesmo modo que as grandes empresas, formalizadas. Um outro problema é que também elas vem a construir sem o uso de material de qualidade, fazendo com que muitas dessas obras sejam questionadas. Então isso se configura como uma concorrência desleal. Com essas novas medidas, todos terão que passar a trabalhar nas mesmas condições. Com isso, quem ganha é o consumidor, que terá mais segurança na compra do seu imóvel, tendo a certeza da qualidade do material que está sendo utilizado, da sua procedência e se atendem as normas técnicas e de segurança.

Juros mais baixos

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, disse que a instituição baixará os juros sempre que for possível. “Vamos mostrar que é possível baixar juros sem perder rentabilidade.” Hereda elogiou os resultados financeiros da Caixa no primeiro trimestre de 2012 e destacou que a carteira de crédito total cresceu R$ 20 bilhões de janeiro a março deste ano, na comparação com o mesmo período de 2011. “Já os quatro maiores bancos privados do País, juntos, elevaram a carteira em R$ 13 bilhões”, disse. O Feirão Caixa vai oferecer até o domingo, 200 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo.

Fonte: Nordeste Negócios

A tocha olímpica chegou na noite desta última sexta-feira à Inglaterra. Os britânicos contavam as horas para o desembarque que acontecereu no começo da noite em uma base aérea na Cornualha. O símbolo do maior evento esportivo do planeta foi entregue na quinta-feira pelos gregos em um evento no Estádio Panathinaiko, que sediou os primeiros jogos da era moderna em 1896.

A princesa Anne, única filha da rainha Elizabeth II, foi quem recebeu a tocha, acesa em Olímpia há alguns dias, como manda a tradição. Também participaram do evento o jogador de futebol David Beckham, o presidente do comitê organizador local, Sebastian Coe, e o prefeito reeleito de Londres, Boris Johnson.

O fogo olímpico passou a noite na residência do embaixador britânico na Grécia, antes de ser levado para o Aeroporto Internacional de Atenas.O símbolo será levado para a Inglaterra em um avião dourado, no voo BA2012. O desembarque está marcado para às 19h30, na base aérea de Culdrose.

Neste sábado, finalmente, a tocha olímpica dos Jogos de Londres começará sua trajetória de quase 13 mil quilômetros. O começo do percurso será em Land’s End, no extremo sudoeste da Inglaterra, nas mãos do velejador britânico Ben Ainslie.

O único país fora da Grã-Bretanha a receber a visita da tocha olímpica será a Irlanda, durante uma rápida passagem por Dublin. A medida foi tomada para evitar protestos como os que marcaram a turnê mundial da tocha que antecedeu os Jogos de Pequim.

Os organizadores da Olimpíada em Londres esperam que a tocha finalmente mobilize os ingleses, que ainda vêm o evento com desconfiança e empolgação abaixo do esperado.

Fonte: RFI