Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, direcionou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para a fundação da Igreja Batista da Lagoinha. Os recursos foram destinados durante os anos de 2022 e 2023.
O parlamentar, que é senador pelo estado de Minas Gerais, é um dos investigados pela própria comissão que preside. A CPMI foi instalada para apurar suspeitas de fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social.
As informações sobre as emendas foram levantadas por meio de consulta aos portais da transparência da União. Os valores foram repassados a uma fundação mantida pela igreja, que tem sede em Belo Horizonte.
A igreja em questão é conhecida nacionalmente e tem forte atuação na área social e midiática. Seu fundador, o pastor Márcio Valadão, é uma figura pública de grande influência.
O senador Carlos Viana não se pronunciou publicamente sobre o destino específico dos recursos. Procurado, seu gabinete informou que todas as emendas atendem aos critérios legais e são direcionadas para projetos de interesse social.
O caso deve ser debatido no âmbito da comissão parlamentar, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo o pagamento de benefícios do INSS. A oposição no Congresso já sinalizou que pode pedir explicações formais sobre o assunto.
Especialistas em direito parlamentar afirmam que o uso de emendas para entidades religiosas é permitido pela lei, desde que os recursos sejam aplicados em ações de caráter social, educacional ou assistencial. A fiscalização do correto emprego do dinheiro público, no entanto, cabe aos órgãos de controle.
A CPMI do INSS tem prazo determinado para funcionar e deve apresentar seu relatório final com conclusões e possíveis indiciamentos. A atuação de seus membros, incluindo o presidente, é acompanhada de perto pela mídia e pela sociedade.
