O Projeto de lei do Programa Protetores Mirins foi apresentado à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo deputado distrital Daniel Donizet, do MDB. O objetivo do programa é formar crianças e adolescentes para prevenir os maus-tratos e o abandono de animais, cortando o problema pela raiz.
O programa é voltado para o público de 4 a 14 anos e prevê uma formação prática e contínua, incluindo conteúdos como saúde animal, guarda responsável, prevenção de doenças e bem-estar dos bichos.
Além dos conteúdos teóricos oferecidos nas formações, o programa inclui diversas atividades práticas como visitas a abrigos de animais, participação em campanhas e ações de cuidado com os animais.
A proposta parte de um diagnóstico direto: o abandono e os maus-tratos persistem porque ainda são enfrentados com medidas pontuais, que não resolvem a causa raiz do problema. De acordo com o autor, apenas ações isoladas não são capazes de mudar essa realidade.
O programa busca interromper esse ciclo ao atuar na formação desde a infância, antes que ele se consolide.
