O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação reuniu cerca de 180 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas.
Durante a tarde, os participantes tiveram uma programação com ciência, cultura e cidadania. Eles visitaram as instalações do Sesi Lab, viram exposições, jogaram tabuleiro com estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e passaram pelo estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde conversaram com pesquisadores sobre participação juvenil e direitos.
O evento contou com cerca de 220 pessoas, incluindo jovens e representantes da rede de proteção à infância e à juventude do Distrito Federal. O objetivo foi aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que garantem seus direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não é só evitar violência, mas também criar oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras sociais do projeto Territórios da Construção de Si, também participaram. Anna falou sobre a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, afirmou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento institucional em 2023 depois de passar pelo Lar São José e hoje participa da pesquisa Territórios da Construção de Si, disse que conhecer os direitos do ECA é necessário, mas que ainda há desafios para que eles sejam cumpridos.
A promotora de justiça Luisa de Marillac lembrou que a principal mudança trazida pelo estatuto foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma forma de garantir esses direitos na prática.
A celebração faz parte de um conjunto de ações da PJIJ para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no DF, além de fiscalizar a rede de proteção e acompanhar casos individuais e coletivos. Entre os projetos do MPDFT estão Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, feitos em parceria com outras instituições.
