O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão.
O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master. Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, vai buscar entender por que os grandes bancos não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) melhorou as contas públicas do DF. Ele diz que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Entenda o caso
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da AGU, do ministro da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata assinada por todos, mas o aval não saiu.
O secretário afirmou que existem bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. “Eles tentam construir uma narrativa completamente diferente daquela que a gente tem levado ao Banco Central e ao próprio FGC”, disse. Ele reforçou que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, com o objetivo de capitalizar o banco, e que o GDF vai pagar o crédito.
Sobre a capacidade de pagamento do DF, Valdivino disse que, ao assumir em 1º de março, a situação era precária. Ele afirmou que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão. Com dados de 31 de julho, a projeção da Capag seria A, se o ano terminasse naquele mês. Em quatro meses, o governo saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões em julho. A meta é fechar o ano com R$ 5 bilhões.
O secretário negou que haja pagamentos represados. Ele disse que foram cortados gastos com festas e fomentos. Também citou a implantação de um sistema centralizado de empenho de despesas e a determinação de que 15% das receitas fossem destinadas a despesas de capital. Outra medida foi intensificar a fiscalização para aumentar a arrecadação, com meta de crescimento de R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Valdivino explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio até o fim do ano. Ele disse que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
