A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo.
A proposta permite que produtores rurais renegociem débitos com condições especiais. Os recursos para o alívio das dívidas virão do Fundo Social, que é abastecido com parte da renda da exploração do petróleo na camada do pré-sal.
A aprovação ocorreu em meio a divergências entre o governo e a base aliada. O senador Jaques Wagner justificou o voto contrário, mas não detalhou os motivos durante a sessão. O texto agora segue para análise do plenário do Senado.
Outra votação na CAE
Na mesma reunião, a comissão também aprovou outros projetos. Um deles trata de incentivos para a agricultura familiar. A pauta foi considerada prioritária por parlamentares ligados ao setor rural.
Os senadores discutiram ainda ajustes em regras de crédito rural. As mudanças visam facilitar o acesso de pequenos produtores a linhas de financiamento. A CAE deve retomar a análise de novas propostas na próxima semana.
