O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782, que estabelece as regras para o 5º Leilão Eco Invest Brasil, programa voltado para inovação tecnológica.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que esta fase do Eco Invest contempla áreas como biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais, química verde e biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.
O leilão também tem como alvo o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha de investimento terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.
De acordo com a portaria, as atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários. Elas incluem diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, como pesquisa, desenvolvimento e inovação, projetos em fase de validação e escalonamento, além de projetos de implantação e expansão produtiva. A ênfase está em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica.
O Eco Invest Brasil é uma iniciativa do governo federal que busca estimular investimentos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e ambiental do país. O programa já realizou quatro edições anteriores, direcionadas a diferentes setores.
