O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF (Supremo Tribunal Federal): o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas.
Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.
Como mostrou a CNN, o Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação do advogado-geral da União à Suprema Corte. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.
Histórico de votações no Senado
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram uma grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015. Na ocasião, 27 senadores foram contra a indicação do atual presidente do STF.
O ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011. Indicado por Dilma Rousseff, o ministro recebeu 68 votos. Depois de Fux, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003.
Veja quantos votos cada indicação de ministro do STF recebeu no Senado:
Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção
Celso de Mello (1989): 47 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Carlos Velloso (1990): 49 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções
Marco Aurélio (1990): 50 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ilmar Galvão (1991): 47 votos a favor
Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção
Maurício Corrêa (1993): 48 votos a favor e 3 votos contra
Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e 2 abstenções
Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra
Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ayres Britto (2003): 65 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções
Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
Eros Grau (2004): 57 votos a favor, 5 contra e 3 abstenções
Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 votos contra
Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra
Menezes Direito (2007): 61 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção
Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções
Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
Rosa Weber (2011): 57 votos a favor, 14 contra e 1 abstenção
Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra
Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra
Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
Nunes Marques (2020): 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção
André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra
Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra
Flávio Dino (2023): 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções
Análise de especialistas
Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e a própria relação do candidato com a Casa Alta. Exemplo claro foi a indicação de Flávio Dino. Mesmo tendo sido senador, o indicado teve uma alta rejeição, recebendo 47 votos a favor e 31 contra.
Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, disse que o contexto político é fundamental. Rezek, por exemplo, já havia sido ministro do STF e a baixa votação na sua segunda indicação refletiu uma crise do governo de Fernando Collor. Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que a “polarização” do país moldou as votações na última década, tornando político o que deveria ser uma análise técnica.
Ofensiva de Messias e sabatina
Para garantir o mínimo de 41 votos, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. Ele se reuniu com alguns nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente equilibrado para sua sabatina. A impressão, no entanto, é que Alcolumbre segue resistente à aprovação.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio da sua indicação pelo presidente Lula. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para o dia 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha, atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a indicação.
