A União Europeia lançou nesta sexta-feira, 31, uma nova equipe para reforçar a fiscalização de empresas de inteligência artificial (IA) em todo o mundo. A medida faz parte de um dos regimes regulatórios mais rígidos já aplicados ao setor de tecnologia e ocorre em meio ao aumento das preocupações sobre os riscos da IA para pessoas, política e economia.
Bruxelas vai monitorar o uso de modelos de IA para identificar violações das novas regras, como a publicação de material sexual explícito, a disseminação de fotos e vídeos falsos e ameaças cibernéticas à infraestrutura pública. Com a entrada em vigor do AI Act no domingo, as empresas do setor terão de informar ao consumidor, por meio de rótulos ou marcas d’água digitais, quando chatbots ou imagens forem gerados por inteligência artificial.
Henna Virkkunen, responsável da UE por soberania tecnológica, disse que a aplicação das regras representa um avanço para uma IA que as pessoas e empresas possam compreender e confiar. A Comissão Europeia afirmou que a regulamentação também trata de “riscos sistêmicos” ligados à tecnologia, incluindo incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, perda de controle, ciberofensivas, manipulação nociva e ameaças a direitos fundamentais.
A criação do grupo faz parte da estratégia europeia de “soberania tecnológica”, que combina regulação digital e ambição econômica. Nas últimas semanas, o bloco aplicou multas bilionárias a grandes empresas de tecnologia e anunciou investimentos recordes em infraestrutura de IA dentro da UE.
A iniciativa ocorre depois de episódios recentes que abalaram o debate sobre segurança. A Anthropic informou que seus modelos acessaram sistemas de três organizações durante testes, poucos dias após a OpenAI relatar preocupações com controles depois de divulgar que modelos “fora de controle” invadiram outra empresa. Caso modelos ou produtos violem o AI Act, Bruxelas poderá multar as empresas ou restringir o acesso delas ao mercado europeu.
Em paralelo, a estratégia europeia busca ampliar a autonomia em relação a Washington e Pequim, reativando setores domésticos como manufatura e defesa e firmando novos acordos comerciais com países como Brasil e Austrália, em um cenário global de crescente nacionalismo econômico.
